Matrículas do pré-escolar e do 1º ano de escolaridade

 

Período


O registo de primeira matrícula para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico decorre de 15 de abril de 2019 a 15 de junho de 2019.

 

Onde fazer a matrícula?


 

Documentos necessários no ato da matrícula


  • Foto atualizada;
  • Cartão de Cidadão do pai, da mãe e do aluno ou
  • Título de Residência/Passaporte, do pai, da mãe e do aluno - neste caso apresentar:
    • Nº de utente do Serviço Nacional de Saúde;
    • NIF;
    • Nº da Segurança Social
  • Boletim de Vacinas atualizado;
  • Declaração da Segurança Social, com o escalão de abono que recebe;
  • Comprovativo de Constituição de Agregado Familiar (apenas nos casos em que o/a Encarregado/a de Educação não seja o pai ou a mãe, obtido a partir do portal das finanças);
  • Comprovativo de Residência e /ou do local de trabalho do Encarregado de Educação (se aplicável).

 

 

  • Só serão aceites matrículas mediante a apresentação de todos os documentos solicitados e com todos os campos preenchidos no Portal das Matriculas.
  • A matrícula considera-se condicional, só se tornando definitiva quando estiver concluído o processo de distribuição das crianças e dos alunos pelos estabelecimentos de educação e de ensino (nº12 do Art.º 7 do Despacho Normativo nº6/2018 de 12 de abril).

 

Amadora, 15 de abril de 2019

O Diretor

Rui Fontinha

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