Atividades do projeto Erasmus+

Atividades - geral

As atividades de mobilidade financiadas no âmbito da Ação-chave 1 (KA120 + KA121) devem contribuir para:

• a aprendizagem dos indivíduos
• o desenvolvimento institucional
• a internacionalização do agrupamento

Nota importante: qualquer atividade de mobilidade deve dar resposta às necessidades e objetivos da organização

ATIVIDADES ELEGÍVEIS PARA MOBILIDADES DE PESSOAL EDUCATIVO
JUNHO 2022-AGOSTO 2023

PESSOAL EDUCATIVO (staff)

• professores, educadores de infância;
• pessoal educativo: bibliotecários, pessoal especializado em apoio às necessidades especiais, técnicos de orientação, psicólogos, técnicos especializados, técnicos de mobilidade internacional, assistentes, voluntários, pessoal das AEC/CAF; técnicos das divisões de Educação municipais ou regionais;
• diretores, presidentes, coordenadores, etc;

PRIORIDADE a projetos que envolvem pessoas com menos oportunidades

A Comissão Europeia e Agência portuguesa estabeleceram como prioridades projetos que apoiem a remoção de obstáculos à mobilidade, nomeadamente com enfoque direto na inclusão, no apoio a entidades sem experiência ou com menos capacidade ou que fomentem a mobilidades de alunos de longa duração.

«As pessoas com menos oportunidades são pessoas que, por motivos económicos, sociais, culturais, geográficos ou de saúde, devido à origem migrante, por motivos relativos a deficiência ou dificuldades educativas ou por quaisquer outros motivos, nomeadamente os que podem dar azo a práticas discriminatórias constantes do artigo 21.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, enfrentam obstáculos que as impedem de ter acesso efetivo a oportunidades de educação ao abrigo do programa.»

Antes de qualquer deslocação, deve ser consultada a situação na Europa:

Portal das Comunidades Portuguesas

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes/europa

Atividades - 2023-24

Atividades - 2024-25

Financiamento

FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES
DIRETO – PARTICIPANTE INDIVIDUAL

100% de acordo com as taxas e tabelas definidas pela agência e anexadas ao contrato

 Propina: apenas cursos de formação

Caberá ao participante organizar toda a logística da viagem, à exceção dos seguros que serão da responsabilidade da organização.

Custos Unitários

Planeamento e/ou reembolso de custos a incorrer numa determinada categoria de despesas por referência a um montante por unidade

Comprovativos (da participação na mobilidade):

• declaração assinada pela organização de acolhimento ou pelo organizador do curso com nome e objetivo da atividade, local, e datas de início e de fim
• comprovativo de transferências do valor da rubrica de apoio individual

Custos Reais

Planeamento e ou reembolso de despesas com base no seu custo efetivo (apoio direto à inclusão de participantes e custos excecionais)

Comprovativos - recibos das despesas

Apoio linguístico

Online Language Support | Erasmus+ (europa.eu)

OLS é o serviço gratuito disponibilizado pela CE para apoio linguístico aos participantes em mobilidade. O lançamento está a ser feito progressivamente até março 2023.

PASSARÁ A DISPONIBILIZAR

• Área restrita – para participantes Erasmus+ de acordo com as suas necessidades e interesses; com maior interação e recurso a tecnologias
• Área aberta – a qualquer cidadão que queira melhorar as suas competências linguísticas

QUEM PODE ACEDER À ÁREA RESTRITA

Alunos e pessoal do ensino escolar codificados no Módulo do Beneficiário (BM) – a disponibilizar pela pessoa de contacto - serão automaticamente inscritos.

LÍNGUAS

Alemão, Búlgaro, Checo, Croata, Dinamarquês, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Estoniano, Finlandês, Francês, Gaélico Irlandês, Grego, Holandês, Húngaro, Inglês, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Polaco, Português, Romeno e Sueco. Gradualmente, irão ser disponibilizadas as 29 línguas oficiais dos Estados-Membros da UE e países.